Política de Privacidade

1. Informações que recolhemos

Recolhemos informações que nos fornece ao criar uma conta, assinar petições ou contactar-nos. Podem incluir o seu nome, endereço de email e localização.

2. Como utilizamos as suas informações

Utilizamos as suas informações para:

• Fornecer e manter o Serviço
• Processar assinaturas de petições
• Enviar notificações sobre petições que assinou ou criou
• Melhorar e personalizar a sua experiência
• Comunicar consigo sobre atualizações da plataforma

3. Partilha de informações

Não vendemos as suas informações pessoais. Podemos partilhar informações com:

• Criadores de petições (o seu nome como signatário, exceto se assinar anonimamente)
• Prestadores de serviços que ajudam a operar a plataforma
• Autoridades policiais quando exigido por lei

4. Assinaturas anónimas

Quando assina uma petição anonimamente, o seu nome não é exibido publicamente. No entanto, mantemos um registo da sua assinatura para efeitos de integridade.

5. Segurança dos dados

Implementamos medidas de segurança padrão do setor para proteger as suas informações. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter a sua sessão, recordar preferências e analisar padrões de utilização. Pode controlar os cookies através das definições do seu navegador.

7. Serviços de terceiros

Utilizamos serviços de terceiros para autenticação (AWS Cognito), análise e infraestrutura. Estes serviços têm as suas próprias políticas de privacidade.

8. Os seus direitos

Tem o direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir dados inexatos
• Solicitar a eliminação dos seus dados
• Exportar os seus dados
• Optar por não receber emails de marketing

9. Retenção de dados

Mantemos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Se eliminar a sua conta, removeremos os seus dados pessoais no prazo de 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.

10. Privacidade de menores

O Serviço não se destina a crianças com menos de 13 anos. Não recolhemos conscientemente informações de crianças com menos de 13 anos.

11. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos sobre alterações significativas através de um aviso publicado no Serviço.

12. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade, contacte-nos em [email protected].